12/07/2022 - Senado aprova isenção de IPVA para motocicletas com motores de até 170 cm³


O Senado aprovou a resolução que permite isentar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas com motores de até 170 cm³ – as mais populares do Brasil. O texto aprovado na última quarta-feira (6) segue para promulgação.

Não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal na aprovação, pois segundo o relator Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a proposta tem caráter autorizativo e não causará perda de receitas à União. A decisão de zerar o IPVA para motocicletas até 170 cm³ cabe aos estados e ao Distrito Federal.

O texto inicial, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM/RR), autorizava a isenção para motocicletas de até 150 cm³. Entretanto, os fabricantes de motocicletas, por meio da Associação Brasileira das Fabricantes de Ciclomotores (Abraciclo), sugeriram à casa que a capacidade cúbica máxima para zerar o imposto fosse elevada.

“O estabelecimento de alíquota mínima de 0% para motocicletas de até 150 cm³ equivocadamente estaria segregando parcela da população que adquire motocicletas no mesmo segmento”, escreveu o senador Eduardo Braga (MDB) na emenda.

O texto ainda aponta que 80,9% das motocicletas emplacadas entre 2015 e 2020 são de até 170 cm³. O segmento atende principalmente as classes menos privilegiadas da população brasileira, que buscam uma forma de transporte versátil e econômica.

A procura por motocicletas aumentou no Brasil, principalmente os modelos de baixa cilindrada. O combustível caro e a redução do poder de compra são os principais motivos, segundo Antônio Jorge Martins, especialista em gestão estratégica de empresas automotivas na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em entrevista a Autoesporte.

“Tivemos ao longo de 2022 um aumento violento no preço dos combustíveis. Esse fator é crucial para se entender vários itens, como o abandono de uso do carro. Além disso, com a desvalorização do real perante ao dólar, sem que os salários acompanhassem esses patamares, o poder de compra foi reduzido.”

Fonte: Cauê Lira